Quando é feita uma venda a cliente estrangeiro com IVA incluído e posteriormente aquele reclama a devolução do IVA no balcão Tax Free, o procedimento mais conveniente para a regularização dos documentos fiscais envolvidos é o seguinte:
Emissão de Nota de Crédito/Devolução da Fatura original com IVA
Emissão de nova Fatura sem IVA
Emissão de Recibo de Pagamento de Devolução de IVA ao Cliente – o valor negativo do recibo corresponde ao valor devolvido ao comprador.
Uma vez que as regras aplicáveis ao software de faturação certificado impedem o recibo normal de assumir valores negativos, esta operação requer a criação de uma série específica para o efeito.
Criar Série para Pagamento de Devolução de IVA
No menu Admin | Documentos Financeiros, adicionar uma série de recibos com a opção Comportamento do IVA a indicar “Devolução de IVA”.
Após validar os restantes detalhes da nova Série grave-a e está pronta para ser utilizada a partir do menu Faturação.
Funcionalidade específica para Faturação ao consumidor na EU (B2C)
Séries de Numeração específicas
Estrutura de tabelas de IVA/país
Tratamento diferenciado das séries ao OSS a nível do SAF-T
Taxas de IVA dos países da UE
Configuração
Admin | Taxas IVA UE
Neste menu, verificar a tabela de taxas de IVA pre-definidas por país e atualizar conforme necessário.
Admin | Regime da União OSS
Neste menu é necessário criar as séries de numeração afetas à faturação OSS. Clicar no botão mais (+) para criar uma nova série.
Primeiro, escolher o tipo de documento que a série vai numerar.
Selecionar o país a que a série de numeração fica afeta e verificar os restantes detalhes. Premir o botão Gravar para concluir.
Após criadas as séries necessárias, voltar ao menu principal do Gestix (o back office) e abrir o menu Regime da União/OSS para emitir a faturação.
Operação
No menu principal, a nova opção Regime da União/OSS, sob o menu Faturação, permite aceder às operações de emissão e lançamento de faturas e recibos, bem como extrair listagens exclusivas das séries afetas ao Regime da União/OSS
As taxas de IVA disponibilizadas na faturação deste menu são as referentes ao país da UE a que a série de numeração está afeta.
O cálculo do IVA final corresponde também às taxas específicas do país do destinatário.
As listagens disponíveis neste menu abrangem exclusivamente os documentos afetos ao Regime da União.
Listagem de Vendas
Listagem de Recebimentos
Listagem Fiscal
Listagem de Ecotaxa
Em todas as listagens existe a possibilidade de descarregar o conteúdo para ficheiro CSV, em duas versões, e para documento PDF
Em opção é dada a possibilidade de extrair o reporte em ficheiro XML compatível com o formato SAF-T para exportação dos dados de faturação OSS para a contabilidade.
Para reportar um problema ou sugestão, pode fazê-lo a partir do seu Gestix clique em support@gestix.com
